MP pede suspensão de contratos de R$ 2,5 bi


Promotoria vê vício de ilegalidade em dez licitações de reforma de 98 trens do Metrô, da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo; “Uma das empresas envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens, recentemente fechou um contrato com o Metrô de Nova York. E os trens novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados aqui”, disse o promotor do caso, Marcelo Camargo Milani

Bruno Bocchini, Agência Brasil / Brasil 247

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pediu ontem (3) a suspensão imediata de dez contratos de reforma de 98 trens do Metrô de São Paulo, que totalizam R$ 2,5 bilhões. De acordo com o MP, os contratos estão com vício de ilegalidade. A recomendação administrativa foi entregue ao Metrô, que tem 30 dias para apresentar providências. Os contratos foram assinados entre os anos de 2008 e de 2010.

“Uma das empresas envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens, recentemente fechou um contrato com o Metrô de Nova York. E os trens novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados aqui”, disse o promotor do caso, Marcelo Camargo Milani.

De acordo com o MP, três trens reformados já entregues ao Metrô, e já em funcionamento, foram pivôs em acidentes nos últimos anos: em 1º de dezembro de 2012 (quando um trem andou sozinho na Estação Jabaquara e colidiu com outro); em 5 de agosto de 2013 (uma composição descarrilou na Linha 3 - Vermelha devido a um problema em uma peça); e em 16 de maio de 2013, (quando ocorreu, na Linha 3 - Vermelha, a colisão entre dois trens).
“Três acidentes em trens reformados do Metrô. É mais um indicativo no sentido de que essa reforma tem sido danosa para o metrô e para os cofres públicos de maneira geral”, disse o promotor.

Segundo o MP, os contratos de reforma dos 98 trens do Metrô de SP têm indícios de que houve irregularidade nas licitações para a escolha das empresas que fariam o serviço: Nos contratos, sempre uma única empresa se candidatava a ganhar a licitação. “Nos contratos principais não houve competitividade, ou seja, nas licitações apresentadas contaram apenas com um concorrente e uma proposta, que é a vencedora”, destacou o promotor.

O MP ressalta ainda que há indicativos que não houve vantagem para o erário na decisão pela reforma em vez da compra de novos trens. Também há indícios de que houve o fracionamento, em dez contratos, da contratação do serviço na tentativa de esconder o valor total do contrato.

“A questão é de se saber por que reformar um trem de 40 anos, qual a razão disso. Todas as outras grandes cidades que têm trem, o trem não dura todo esse tempo. É material de sucata. Você faz um novo. Não existe fora da cidade de São Paulo nenhum outro caso de reforma de trem”, disse o promotor.
“Para nós isso é um prejuízo ao erário evidente. Eu reputo que isso é um escândalo total e um prejuízo absurdo para os cofres públicos. É por isso que estamos propondo essa suspensão ao Metrô”, acrescentou o promotor.

A reportagem entrou em contato com o Metrô de SP mas, até o fechamento da matéria, não houve resposta.”
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