Cartel: para Janot, há “forte indício” de propina

"Esta é a primeira manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso Siemens; em ofício enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação no STF, ele afirma que "há, sim, fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina da Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo"; trata-se do primeiro passo para que políticos de governos paulistas do PSDB sejam punidos por terem aceitado pagamentos em troca do favorecimento a empresas em licitações do Metrô e da CPTM

Brasil 247

Em sua primeira manifestação sobre o caso do cartel tucano em São Paulo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma acreditar que há "forte indício" de pagamento de propina da multinacional Siemens a agentes públicos que atuaram no Metrô e na CPTM durante governos do PSDB.

A declaração está em um ofício enviado por Janot ao ministro relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. De acordo com Janot, "há, sim, fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina da Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo".

O procurador-geral pediu ao STF acesso aos depoimentos sigilosos da investigação, que está sob segredo de Justiça, alegando que só poderia apresentar um parecer sobre o caso depois de lê-los. O ministro Marco Aurélio, que informou ter recebido os documentos da Justiça Federal de São Paulo em duas remessas, enviou a parte sigilosa a Janot no último dia 13.

Além da Siemens – que é ré confessa, admitindo ter participado de um cartel no setor de transporte após acordo de leniência – as denúncias apontam que outras empresas também participaram do esquema, como a Alstom. Em seu ofício, Janot também cita a companhia. Segundo ele, também há indícios de que as empresas Constech e Procint, ligadas ao lobista Arthur Teixeira, receberam mais de oito milhões da Siemens e da Alstom.

Janot menciona ainda o trecho de um depoimento sigiloso do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer em que cita que "o repasse aos políticos seria de 5%, ficando o restante com os consultores". E diz que entrou no caso por causa da "suposta participação" de parlamentares.

A denúncia foi feita primeiramente à Justiça Federal de São Paulo, mas devido ao envolvimento de nomes de políticos, foi parar no STF. No último dia 8, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu desmembrar a ação, julgando na corte suprema apenas os envolvidos que têm direito a foro privilegiado. Os citados no processo são Edson Aparecido (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB), secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB), os três deputados licenciados, e o deputado Arnaldo Jardim (PPS)."
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