Matarazzo quer impedir investigação da PF

"Vereador tucano, que comandou pasta de Mario Covas acusada de receber propina da Alstom, não foi denunciado pelo MP por ‘inexistência de provas’; no entanto, promotores pediram inquérito para investigar "as condutas criminosas eventualmente perpetradas por Matarazzo"; ele foi indiciado pela por corrupção passiva; segundo seu advogado, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ‘o simples fato de se ocupar cargo em tal ou qual órgão ou diretoria em cujo âmbito o delito foi perpetrado não dá sustentação jurídica para a formulação de imputação penal no contexto do Estado Democrático de Direito; diversas reportagens de Folha e Veja na época o apontaram como arrecadador de US$ 3 milhões da Alstom para o caixa dois de FHC em 1998

Brasil 247

O vereador Andrea Matarazzo, ex-secretário de Energia no governo Mário Covas (PSDB), decidiu atacar a PF contra investigações de seu envolvimento no esquema da suborno da Alstom.

Na semana passada, o Ministério Público denunciou 12 pessoas na primeira ação criminal do caso, mas não incluiu nenhum político citado por testemunhas, alegando inexistência de provas. No entanto, pediram inquérito para investigar “as condutas criminosas eventualmente perpetradas por Matarazzo. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva.

A Alstom é acusada de ter pago propina de R$ 23,3 milhões para evitar uma concorrência da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em contrato de R$ 181,3 milhões, em valores atualizados. O suborno foi pago entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

O esquema foi denunciado em depoimento à Justiça do ex-diretor comercial da multinacional, o engenheiro francês André Botto. "O negócio era muito importante para a Alstom. Era importante ganhá-lo por meio de acordo e evitar uma licitação. Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato", contou Botto ao juiz Renaud Van Ruymbeke, em 2008. Se os 15% tiverem sido pagos, o suborno alcançou R$ 7,8 milhões.

A pasta comandada na época por Matarazzo é acusada de receber parte do suborno. Segundo Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, seu advogado, criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, quer usar a tese de procuradores para derrubar as investigações: “Os procuradores arremataram que ‘o simples fato de se ocupar cargo em tal ou qual órgão ou diretoria em cujo âmbito o delito foi perpetrado, por mais alto que seja essa função, não dá sustentação jurídica para a formulação de imputação penal no contexto do Estado Democrático de Direito’”.

Vale lembrar que, diversas reportagens de Folha e Veja na época o apontaram como arrecadador de US$ 3 milhões da Alstom para o caixa dois de FHC em 1998 (leia aqui)."
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About Antonio Ferreira Nogueira Jr.

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Revista- WMB

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