Gilmar abre caminho para volta de Demóstenes ao MP


"Ministro do STF concedeu liminar em que revoga o afastamento do ex-senador cassado de suas funções no Ministério Público de Goiás, determinado pelo CNMP em processo administrativo disciplinar; o procurador de Justiça segue excluído da função, porém, por conta de ação penal que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás; Gilmar, que era amigo de Demóstenes, confirmou após a deflagração da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Carlinhos Cachoeira, ter voado em duas aeronaves cedidas pelo então senador, mas negou que os aviões pertencessem ao contraventor

Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em que revoga o afastamento cautelar imposto ao procurador de Justiça Demóstenes Torres pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que investiga em Processo Administrativo Disciplinar as ligações do ex-senador, cassado em 11 de julho de 2012, com o contraventor Carlos Cachoeira. A notícia é destaque da edição desta quinta-feira (3) do jornal O Popular, de Goiânia, em reportagem da jornalista Fabiana Pulcineli. Demóstenes continua afastado, porém, em razão de ação penal em curso no Tribunal de Justiça de Goiás.

Gilmar Mendes acatou argumento da defesa de Demóstenes de abuso nas prorrogações do afastamento de Demóstenes. O procurador foi suspenso de suas funções no Ministério Público de Goiás em 24 de outubro de 2012, e desde então o afastamento é prorrogado, em períodos de 60 dias, para que o órgão chegue a uma decisão.

Em trecho do despacho de Gilmar, a qual O Popular teve acesso, o ministro sentencia que “o afastamento do impetrante de suas funções por quase dois anos, em cotejo com o que dispõe a Lei Complementar estadual 25/98, parece criar uma situação de insegurança jurídica, haja vista a falta de previsibilidade para o julgamento final do PAD, somada às reiteradas renovações de prorrogação de afastamento”.

Para retomar efetivamente suas funções no MP goiano Demóstenes ainda depende do julgamento de recurso, apresentado há três meses, junto à Corte Especial do Tj-GO. Os argumentos da defesa do procurador são idênticos aos apresentados ao Supremo.

Após a deflagração da Operação Monte Carlos, que resultou na prisão de Cachoeira e revelou as ligações do contraventor com Demóstenes, o ministro Gilmar Mendes admitiu que era amigo de Demóstenes e que utilizou, em duas oportunidades, aviões cedidos pelo então senador. Negou, contudo, que as aeronaves pertencessem a Cachoeira."
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