O caos aéreo mineiro

"Segundo moradores em Cláudio, Aécio utilizou o aeroporto umas seis vezes por ano. Se ainda não foi homologado pela ANAC, como Aécio o utiliza? 

José Augusto Valente, Carta Maior

A denúncia da Folha de São Paulo de investimento de R$ 14 milhões em aeroporto nas terras do avô de Aécio Neves, em Cláudio/MG, provocou a primeira grande turbulência na campanha presidencial, com repercussões imprevisíveis.

Segundo o jornal, o aeroporto foi construído no município de Cláudio, a 150 km de Belo Horizonte. As obras foram concluídas em outubro de 2010 e é administrado por familiares de Aécio. (veja abaixo o aeroporto de Divinópolis, em pleno uso, a 40 minutos de onde Aécio construiu o seu; redundância custou R$ 14 milhões aos cofres públicos de MG)

Ainda segundo a matéria da Folha, a família de Múcio Guimarães Tolentino, 88, tio-avô do senador e ex-prefeito de Cláudio, guarda as chaves do portão do aeroporto. Para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio.
Segundo um deles, Fernando Tolentino, a pista recebe pelo menos um voo por semana, e seu primo Aécio Neves usa o aeroporto sempre que visita a cidade. O senador, sua mãe e suas irmãs são donos da Fazenda da Mata, a 6 km do aeroporto.

Aécio, em nota, afirma que “o terreno onde foi construído o aeroporto foi escolhido por apresentar as "condições topográficas" ideais e permitir que a obra fosse feita com o "menor custo para o Estado".

Segundo o governo de Minas, "A área foi indicada pelo setor especializado do governo". "Foi a opção mais correta do ponto de vista técnico e de custos." Diz ainda que o aeroporto de Cláudio "é de uso público e aguarda a homologação junto à Anac", cujo processo foi encaminhado em 2011.

Informação de ontem (21/7) da ANAC confirma que esse aeroporto ainda não foi autorizado a funcionar, por falta de cadastro no órgão.

Como profissional da área de transportes, veio-me a curiosidade de saber como esse aeroporto se encaixaria no sistema aeroportuário brasileiro e no marco legal.

Assim, meu primeiro movimento foi consultar os sites oficiais do Governo de Minas Gerais. Primeira frustração, não há informações sobre os aeroportos sob gestão do governo mineiro.

Na falta de informações, há algumas questões que precisam ser respondidas:

O governo mineiro, em 1983, poderia ter feito investimento público, construindo um campo de pouso na fazenda do tio-avô de Aécio? Qual o estudo que norteou esse investimento público em terreno privado?

Se é verdade que foram utilizados critérios técnicos, para a localização e construção do aeroporto de Cláudio, o governo de Minas poderia apresentar os estudos e projetos que nortearam essa tomada de decisão? Nesse caso, tem que apresentar o EVTE – estudo de viabilidade técnico-econômica -, dado que existe um aeroporto maior, em Divinópolis, a 50 km da cidade de Cláudio, o que muito provavelmente inviabiliza o uso comercial deste último (Nota da redação: Entre os dois aeroportos, a distância é de apenas 31,3 km).

O governo de Minas poderia apresentar o estudo que levou à avaliação da desapropriação da área do aeroporto em R$ 1 milhão de reais oferecida ao tio-avô de Aécio? Isso é importante para saber se houve subavaliação da desapropriação para forçar a viabilidade econômica do empreendimento.

Além disso, se o tio-avô do Aécio ganhar na justiça um valor muito maior do que o oferecido e incluído no cálculo do estudo de viabilidade, essa nova despesa poderá trazer sério prejuízo para o estado e, consequentemente, para os contribuintes. Alguém terá que ser responsabilizado por essa avaliação equivocada.

Se o aeroporto é público, porque as chaves do portão ficam em poder da família do Aécio?

Segundo moradores em Cláudio, ouvidos pela Folha, o Aécio utilizou o aeroporto umas seis vezes por ano.

Se ainda não foi homologado pela ANAC, como Aécio o utiliza sabendo que é ilegal? Ou não sabe dessa ilegalidade?

Quem fiscaliza o uso e segurança desse aeroporto, nesta fase em que aguarda homologação da ANAC? A própria agência? O governo mineiro? A família do Aécio? Ninguém?

Se é verdade que Aécio utilizou o aeroporto algumas vezes por ano, como conseguiu passar pelo controle de voo, que sabe que ele não poderia ser utilizado?

O comandante da aeronave mentiu sobre o aeroporto de destino e origem, quando informou seu plano de voo? Se fez isso, trata-se de infração muito grave.

Apenas Aécio utilizou ilegalmente esse aeroporto ou outras aeronaves, como helicópteros, também o fizeram?

Se Aécio se tornar presidente, será o chefe supremo da ANAC. Como terá autoridade moral de exigir rigor da agência se ele mesmo violou as regras atuais?

Como se vê, a menos que tudo o que a Folha de São Paulo divulgou seja falso, o candidato Aécio Neves passará o resto da campanha tendo que explicar o inexplicável. Pela quantidade de perguntas que precisam ser respondidas, será uma tarefa muito difícil."
 

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About Antonio Ferreira Nogueira Jr.

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Revista- WMB

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