Lewandowski critica ‘postura ideológica’ de juízes


"Em artigo, presidente do STF afirma, em referência aos juízes, que "posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia"

Brasil 247

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo neste domingo 13, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, dispara críticas contra juízes com "posturas ideológicas" e lembra que um "juiz só fala nos autos".
"A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram – e continuam sendo – vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados", diz ele.

O ministro acrescenta que "a verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige." E destaca que um juiz não pode exercer atividades políticas, até porque "desempenham, ao par de suas relevantes atribuições, a delicada tarefa de arbitrar disputas eleitorais."

"O prejulgamento de uma causa ou a manifestação extemporânea de inclinação subjetiva acerca de decisão futura, nos termos do artigo 135, V, do Código de Processo Civil, caracteriza a suspeição ou parcialidade do magistrado, que permitem afastá-lo da causa por demonstrar interesse no julgamento em favor de alguma das partes", escreve Lewandowski.

"Por isso, posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia", conclui o ministro.

Leia aqui a íntegra."
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